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A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas que questionaram descontos associativos nos seus benefícios previdenciários podem consultar, presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas enviadas por associações e sindicatos. As cobranças foram realizadas com autorização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O atendimento presencial é uma alternativa para os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que já apresentaram contestação e que não conseguiram — ou não quiseram — utilizar o aplicativo Meu INSS. A plataforma começou a disponibilizar as respostas das entidades no último dia 9.

Nos Correios, é possível verificar se houve desconto, apresentar contestação, analisar documentos enviados pelas associações ou sindicatos, além de receber um protocolo com orientações para continuar o acompanhamento pela Central 135 ou pelo próprio aplicativo.

As justificativas das entidades estão sendo liberadas gradualmente, já que cada uma tem até 15 dias úteis para responder às contestações encaminhadas pelo INSS.

Caso a entidade não entregue documentos que comprovem a filiação e a autorização do desconto, o INSS abrirá um processo de cobrança para que os valores sejam devolvidos à pessoa prejudicada. Nesse caso, o segurado não precisa tomar nenhuma medida adicional — apenas acompanhar o andamento pelo aplicativo ou pelo 135.

Se a entidade alegar, dentro do prazo, que possui os documentos ou que o desconto se baseia em decisão judicial, o aposentado ou pensionista terá até 30 dias, a partir da data da resposta, para informar se concorda ou não com as alegações.

Essa manifestação também pode ser feita pelo aplicativo ou nas agências habilitadas dos Correios. A lista está disponível nos sites do INSS e dos Correios, e também pode ser consultada pelo número 135.

Vale lembrar que, para acessar o conteúdo completo das respostas, é necessário utilizar o aplicativo Meu INSS ou ir presencialmente a uma agência habilitada. O atendimento telefônico não permite a visualização dos documentos.