14/08/2024

No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a uma ocorrência a cada oito minutos no último ano.

Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.

O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.

O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.

14/08/2024

O Governo do Estado anunciou, na terça-feira (13), o lançamento do edital do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe).

Segundo a gestão estadual, a iniciativa irá beneficiar 3.300 alunos com bolsas de estudo no valor mensal de até R$ 500.

O anúncio aconteceu durante cerimônia que contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife.

De acordo com a gestão estadual, as bolsas serão destinadas a estudantes das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior existentes no Estado.

"Com o novo edital do Proupe nós garantimos o apoio às autarquias municipais de ensino na formação dos nossos jovens e também permitimos que os sonhos desses milhares de pernambucanos se tornem realidade. Nos últimos anos essas instituições, que têm larga tradição em ensino superior no interior do Estado, se enfraqueceram muito, mas o jogo agora virou. Treze autarquias serão contempladas e mais de três mil bolsas serão disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para quem mais precisa", afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o governo, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), o Proupe não fazia seleções desde 2021. Agora, além de beneficiar mais de 3 mil alunos, o valor da bolsa será maior, passando de até R$ 245 para até R$ 500.

“Essa atitude de relançar o Proupe, de levar ensino superior a quem precisa, demonstra o compromisso com a ciência, tecnologia e inovação do nosso Estado. Os alunos serão selecionados através da nota do Enem. As melhores notas terão acesso às bolsas. O edital vai ser lançado amanhã, com tudo detalhado”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal.

De acordo com o governo, ao todo, Pernambuco tem 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior, que reúnem mais de 11 mil estudantes. Atualmente, o Proupe tem apenas 50 alunos vinculados. Com a abertura do edital, a projeção é que, entre 2024 e 2026, haja um investimento total de R$ 44,5 milhões na iniciativa.

14/08/2024

Os passageiros de ônibus do Grande Recife já contam com os coletivos nas ruas. Horas depois do encerramento oficial da greve, que durou dois dias, os rodoviários voltaram a operar com a frota completa, na manhã de quarta (14).

Nos principais terminais, os veículos circularam, em um cenário bem diferente do que foi registrado na segunda (12) e na terça (13).

Com o fim da greve, os terminais ficaram lotados. Muitos passageiros reclamaram da falta de organização nas filas.

A audiência foi presidida pelo desembargador Fábio André de Farias.

A decisão após sessão no TRT-6 estabeleceu o fim da greve após 41 horas de atividades paralisadas, prejudicando assim, 1,2 milhão de passageiros do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STTP) no Recife e Região Metropolitana.

Esses dois dias foram marcados por muita confusão e até depredações de veículos, segundo o sindicato que representa os empresários, a Urbana-PE.

Os rodoviários aceitaram voltar ao trabalho após uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Centro do Recife.

Após mais de quatro horas de negociação, a categoria acatou alguns pontos que levaram até a paralisação.

Na negociação encerrada na noite de terça, ficaram acertados o aumento salarial de 4,2% e o reajuste do vale-alimentação, que passa passou para R$ 400.

A discussão sobre o plano de saúde foi negociada e vai acontecer nos próximos meses.

Também ficou definido que a compensação das horas será de 1º de setembro até 30 de novembro, devendo ser limitado a uma hora de trabalho por dia até o limite total das horas a serem compensadas pelo rodoviário.

Na audiência, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), também foi decidido que os dias de greve serão descontados da folha salarial dos rodoviários em até 90 dias.

13/08/2024

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

13/09/2024

Em Pernambuco, o número de eleitores com idades entre 16 e 17 anos, que tem o voto facultativo, cresceu 59,19% em relação as últimas eleições municipais de 2020 e chegou a 105.464 jovens. Em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, os números também seguiram a tendência de aumento e chegou a 2.203 jovens aptos.

Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (12) e indicam uma interrupção de quedas nas eleições municipais desde 2012. Segundo o cientista político Juliano Domingues, a imersão digital desse público é um dos fatores que ajuda a explicar o interesse pela disputa eleitoral.

Em 2020, o número de eleitores entre 16 e 17 anos era 1.418. Este ano, houve o aumento de 785 novos jovens com interesse em votar.

13/08/2024

O Governo do Estado anunciou, na segunda-feira (12), que abriu inscrições do Programa Ganhe o Mundo (PGM) com a oferta de 900 vagas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino.

O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e, de acordo com o governo, o cronograma completo foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DO) na última segunda.

De acordo com o Palácio do Campo das Princesas, do total de vagas disponibilizadas, 400 são destinadas ao Canadá e 300 aos Estados Unidos, enquanto 200 estão reservadas para o Chile.

A gestão estadual destacou que as inscrições podem ser realizadas no site www.avallia.org.br até as 23h59min do dia 19 de agosto. O candidato deverá preencher com atenção os dados solicitados, assim como a escolha do idioma e o país de destino desejado.

“Garantir que os nossos jovens desenvolvam as suas potencialidades é uma das principais metas do time do Governo de Pernambuco, e o Programa Ganhe Mundo retorna com força total justamente para que esse objetivo seja alcançado. Quando possibilitamos que os estudantes da Rede Estadual tenham acesso a um intercâmbio, abrimos portas para que eles aperfeiçoem um segundo idioma, conheçam novas culturas e tenham uma visão de mundo muito mais ampla. Quando os filhos desse chão voam, todos os pernambucanos voam junto com eles”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o governo, a seleção será realizada em duas etapas.

“A primeira consiste em uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, no idioma escolhido pelo estudante no ato da inscrição (inglês ou espanhol), que será aplicada no dia 15 de setembro. Para aprovação, o candidato precisa alcançar nota mínima de seis. A segunda etapa será a análise dos requisitos previstos no edital: frequência mínima de 85% no primeiro ano do ensino médio; média sete em português e matemática; idade máxima de 16 anos, 11 meses e 29 dias no ato de inscrição e idade mínima de 14 anos completos até a data do embarque”, explicou a gestão estadual, por meio de nota.

De acordo com a gestão estadual, o resultado final da seleção será divulgado em outubro. Cada um dos 184 municípios do Estado terá, ao menos, um estudante convocado. As vagas remanescentes serão distribuídas entre os candidatos aprovados, considerando-se a classificação final. A classificação do estudante assegura apenas a expectativa de direito ao intercâmbio. A concretização da viagem ficará condicionada à emissão de passaporte válido e à obtenção de vistos consulares.

“O PGM proporciona aos estudantes uma experiência enriquecedora no exterior, promovendo o desenvolvimento acadêmico e cultural dos participantes. Os selecionados vão cursar o correspondente a um semestre letivo (média de 18 semanas, de acordo com o país de destino), em escola de nível médio de um dos países, com data de embarque prevista para até março de 2025”, destacou o Palácio do Campo das Princesas em nota.

12/08/2024

Os Jogos Olímpicos Paris 2024 chegaram ao fim no último domingo (11). O Brasil fechou sua campanha com um total de 20 medalhas, sendo três ouros, sete pratas e 10 bronzes. Este é o segundo melhor desempenho da história do país, ficando atrás apenas de Tóquio 2020, quando a delegação levou 21 medalhas.

Além disso, pela primeira vez, as mulheres brasileiras conquistaram mais medalhas do que os homens: das 20 medalhas, 12 foram conquistadas por elas, sete por eles e uma mista.

As modalidades mais vitoriosas do Brasil foram ginástica artística e judô, com quatro medalhas cada, incluindo ouros de Beatriz Souza e Rebeca Andrade. O terceiro ouro veio no vôlei de praia, com Ana Patrícia e Duda. Os Jogos na capital francesa também marcaram conquistas inéditas, como a primeira medalha da história da marcha atlética, com a prata de Caio Bonfim.

Nos esportes coletivos, o destaque foi o futebol feminino, que voltou a disputar uma final Olímpica depois de 16 anos e conquistou a prata, enquanto o vôlei feminino fechou a campanha com o bronze.

12/08/2024

Desde a meia-noite desta segunda (12), os motoristas de ônibus que atuam no Sistema Público de Transporte de Passageiros (STTP) no Recife e na Região Metropolitana deram início a uma greve.

O movimento dos rodoviários afeta os mais de 700 mil passageiros que utilizam o modal diariamente no Grande Recife.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Região Metropolitana Mata Sul e Norte de Pernambuco (STTREPE), a decisão de deflagrar a greve ocorreu após rodadas de negociação entre os rodoviários e a classe patronal sem um acordo celebrado.

Os motoristas negaram a proposta de 0,5% de aumento acima da inflação e o valor de R$ 400,00 para o vale-alimentação, além de um abono no valor de R$ 180,00 para quem exerce a dupla função.

Com os motoristas paralisados, para tentar amenizar os efeitos da falta de ônibus nas ruas, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) disse que “caso haja necessidade” o metrô irá estender o horário de pico das 5h às 9h30, o que normalmente é praticado das 5h às 8h30.

A companhia disse que só vai tomar a medida de estender o fluxo dos 16 trens caso for necessário, por meio do monitoramento do circuito de videomonitoramento da CBTU, que conta com 1.380 câmeras.

Atualmente, 180 mil passageiros utilizam o metrô diariamente, circulando nas 39 estações distribuídas nas Linhas Centro, Sul e Diesel.