21/02/2024

O Senado aprovou na última terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). 

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. 

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador. 

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa. 

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional. 

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária. 

Fonte: Agência Brasil

 

21/02/2024

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), reforça o compromisso com o desenvolvimento contínuo de seus servidores e anuncia uma nova série de capacitações da Escola de Governo.

O Programa de Formação e Qualificação Continuada (PFQC) é destinado aos servidores municipais que buscam aprimorar suas habilidades e conhecimentos, e, em 2024, oferece cursos que visam impulsionar a atuação profissional em diversos setores, contribuindo para a excelência dos serviços prestados à população.

Confira as oportunidades disponíveis:
Braille;
Informática Prática Inclusão Digital;
Informática Prática Módulo 2 (Básico);
Informática Prática Módulo 4 (Avançado);
Liderança e Gestão Estratégica de Pessoas;
LIBRAS - Básico 1, Básico 2, Básico 2 Saúde;
Orçamento Público;
Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Os cursos são gratuitos, e para se inscrever, os servidores devem possuir matrícula ativa no município e não estar afastados do trabalho por motivos como licenças e férias. Para mais informações sobre o cronograma e inscrições, os interessados podem acessar o site http://www.escoladegoverno.caruaru.pe.gov.br e escolher o curso desejado.

21/02/2024

Na última terça-feira (20), representantes da Empetur estiveram em Caruaru para realizar uma vistoria no Aeroporto Oscar Laranjeira. A visita foi acompanhada de uma equipe técnica da Azul Linhas Aéreas, com o objetivo de avaliar a estrutural e viabilizar a volta do "Voo do Forró".

Durante a visita, foram identificados pontos de intervenção para a melhoria do aeroporto para que o local consiga receber voos de grande porte. Além de contribuir com o turismo no período junino, a expectativa é de que essas melhorias também contribuam com a economia local.

“O nosso aeroporto está mais perto de virar um terminal de passageiros com mais voos diários e, principalmente, com destino a outras cidades do Brasil. A proposta de voltar com o Voo do Forró tem o objetivo de trazer turistas para Caruaru direto de São Paulo ou, no caso de escala com Recife, que possam chegar na cidade em aeronaves maiores e com mais conforto”, explicou o diretor de marketing da Empetur, Tonynho Rodrigues.

O balizamento noturno do aeroporto, que já foi finalizado, deve ser homologado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil em breve. No fim do mês de janeiro, o prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro, esteve na sede da Azul em Barueri, São Paulo, para viabilizar melhorias na oferta dos serviços na cidade.

Fonte: G1

20/02/2024

Após recomendação do Ministério da Saúde (MS), a Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS) passou a adotar uma nova estratégia preconizada pelo órgão para a vacinação contra a Covid-19 em 2024. A estratégia foi ampliada para mais grupos prioritários, além das crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, que passaram a ter a vacina incluída no Calendário Nacional de Vacinação. Pessoas mais suscetíveis foram incluídas na vacinação periódica, com esquemas bem específicos. 

Sendo assim, temos os seguintes esquemas vacinais por grupos prioritários definidos:

 

. Para pessoas sem comorbidades não vacinadas:

O esquema vacinal é: Dose 1 e Dose 2 no intervalo de 30 dias. 

. Para quem faz parte do grupo que inclui:

- Gestantes, idosos, puérperas e imunossuprimidos; 

-  transplantados de órgãos sólidos ou de medula óssea;

-  pessoas vivendo com HIV/AIDS;

- portadores de imunodeficiência primária grave;

- quem faz quimioterapia ou radioterapia para câncer;

- quem tem doenças inflamatórias imunomediadas, em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente a maior que 10 mg/dia;

- pacientes com condições autoinflamatórias e doenças intestinais inflamatórias;

- pacientes em hemodiálise;

- pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas;

- neoplasias hematológicas.

O esquema vacinal é: Dose de reforço a cada 6 meses, a partir da última dose administrada (independente do esquema vacinal anterior).

Já para quem faz parte do grupo que inclui:

- Trabalhadores da saúde; 

- pessoas com comorbidades;

- pessoas com deficiência permanente;

- funcionários do sistema de privação de liberdade;

- pessoas privadas de liberdade; 

- pessoas em situação de rua;

- pessoas vivendo em instituições de longa permanência; 

- quilombolas;

- indígenas;

- adolescentes e jovens em medidas socioeducativas;

O esquema vacinal é: Dose de reforço a cada 1 ano, a partir de última dose administrada (independente do esquema anterior).

Para aquelas pessoas sem comorbidades, que já foram vacinadas com duas doses, a recomendação é encerrar o esquema vacinal e não realizar doses de reforço. 

A vacina contra a Covid-19 pode ser encontrada no Complexo de Saúde Jacqueline Fernandes, que fica localizado no localizado na Rua Djalma Dutra, s/nº, bairro Nossa Senhora das Dores (no mesmo quarteirão do Colégio Sagrado Coração) e no Complexo do Salgado Dr. Antônio Vieira, localizado na Rua Presidente Artur Bernardes, no bairro do Salgado, de segunda-feira à sexta-feira das 8h às 16h. As demais Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) espalhadas pelo município também vacinarão, de acordo com o cronograma de atendimento. É necessário levar o Cartão de Vacina e CPF ou cartão do SUS.

20/02/2024

O carnaval 2024 movimentou R$ 3,05 bilhões em Pernambuco, segundo o governo estadual. O valor, divulgado na última segunda-feira (19), em coletiva de imprensa, representa um aumento de 9% em relação a 2023 e de 30% se comparado com a festa de 2020.

De acordo com o balanço, houve um aumento de 22% no número de turistas em relação a 2020 e 4% a mais que em 2023. No total, 2.352.791 pessoas circularam pelo estado durante a folia, e a ocupação hoteleira média foi de 95,04%.

A maioria dos turistas que visitou Pernambuco durante o carnaval era brasileira (97,4%) entre pernambucanos (46,62%), paulistas (12,15%), paraibanos (8,39%) e alagoanos (5,78%). Os turistas estrangeiros representaram 2,6% do total, com destaque para portugueses (28,71%), argentinos (17,82%) e franceses (8,91%).

Segundo a gestão, um índice de 94% dos turistas entrevistados afirmou que pretende voltar ao carnaval pernambucano em outras ocasiões, com um percentual médio de avaliação ótimo/bom de 95,23% para os principais polos da folia.

19/02/2024

Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal como uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Educação, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao assinar o termo, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).

“Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão”, informa o MEC.

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

Fonte: Agência Brasil

19/02/2024

Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 têm até esta terça-feira (20) para comprovar os dados informados no ato da inscrição.

O prazo para a entrega dos documentos começou no dia 6 de fevereiro. O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

A primeira edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Fonte: Agência Brasil

19/02/2024

Médicos integrantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe) e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) se unem nesta segunda-feira (19) para um ato simbólico em prol do Hospital Regional Jesus Nazareno, em Caruaru.

Os profissionais da saúde se encontram às 11h30 na área externa do hospital para promover um “Grande Abraço Simbólico” como forma de protesto contra o fechamento da unidade de saúde. O objetivo da ação é conseguir o melhoramento de toda a estrutura, bem como a promoção de assistência adequada para as gestantes do Agreste, seus familiares e bebês. Os médicos também convidam os moradores de Caruaru para participar do ato.

O Hospital Jesus Nazareno está prestes a fechar as portas e, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (SES), os atendimentos serão redirecionados para o Hospital da Mulher do Agreste (HMA), que deve ser entregue nos próximos meses. A pasta não informou a data em que a unidade de saúde deixará de funcionar.

Por meio de nota, a secretaria informou que “vem se empenhando em traçar estratégias para o melhor funcionamento de toda a rede de saúde, incluindo a rede materno-infantil. Formadas por profissionais técnicos, equipes da Secretaria-Executiva de Atenção à Saúde (SEAS), por meio da Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde (DGAS), têm monitorado as maternidades do estado e buscado identificar as melhores ações para potencializar a interiorização e a regionalização no acesso aos serviços”.

Fonte: DP

Foto: SESPE