08/08/2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.

Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.

Para a maioria dos ministros do tribunal, não há lei específica para disciplinar a matéria. Dessa forma, o TCU não pode determinar a devolução do relógio ao acervo público da Presidência da República.

A decisão foi baseada no voto do ministro Jorge Oliveira. Para o ministro, não há definição legal sobre os presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante viagens institucionais.

"Não pode o controle externo, na ausência de lei específica, criar obrigações que a lei não criou. Estamos diante de limitação de natureza formal, que não pode ser transposta", argumentou.

O tribunal decidiu que não há caracterização precisa para enquadrar os presentes como bens de natureza personalíssima ou bem com elevado valor de mercado para determinar a devolução.

07/08/2024

Gilberto Gil anunciou na terça-feira (6) que realiza em 2025 sua última turnê. Aos 82 anos, o cantor tem dez shows marcados, sendo um deles no Classic Hall, no Grande Recife, dia 22 de novembro.

Por enquanto, a "Tempo Rei - Última Turnê" passa por oito estados e o Distrito Federal. Os preços dos ingressos vão de R$ 90 a R$ 1580. A venda geral começa dia 22. Uma pré-venda, para clientes do Banco do Brasil, acontece entre os dias 19 e 22.

A turnê deve explorar toda a longa obra de Gil. "Foram vários os elementos que ponderei para chegar na decisão da realização de uma última turnê", afirma o cantor em comunicado.

"Houve reflexão sobre este mercado e também sobre a exigência física necessária para esses grandes shows. Quero continuar fazendo música em outro ritmo, mas, antes, teremos essa celebração bonita junto do público e da família."

07/08/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou na terça-feira (6), que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral.

A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.

Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).

Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.

“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.

A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.

“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.

07/08/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao Recife no dia 7 e fica até o dia 10 visitando diversas cidades de Pernambuco. A agenda foi divulgada pelo ex-ministro do Turismo e candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), aposta de Bolsonaro para a prefeitura, em suas redes sociais.

No seu primeiro dia na capital pernambucana começará com uma visita no centro do Recife, acompanhado da chapa do Partido Liberal (PL), Gilson Machado e sua vice Leninha Dias.

No dia seguinte, o ex-presidente visitará a Igreja Quadrangular de Piedade antes de ir para Gravatá e Caruaru. Ao chegar em Caruaru, ele participará de uma carreata e um evento com as lideranças e população local.

O terceiro dia, será dedicado a visitar aos municípios de Vitória de Santo Antão, Carpina e Itambé. Em Itambé, Bolsonaro participará de uma homenagem à prefeita Graça Carrazzoni. Depois da homenagem ele segue para Camaragibe. Bolsonaro encerra sua agenda no dia 10 de agosto, com uma carreata, onde terá um encontro com seus simpatizantes.

A agenda que o ex-presidente foi previamente alterada, antes havia passagens por outras cidades como Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro e Garanhuns.