O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que aumenta a cota de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais de 20% para 30%.

A medida vale para cargos efetivos e contratações temporárias em órgãos públicos e empresas vinculadas à União. A lei considera pessoas negras aquelas que se autodeclaram como tal e apresentam características que permitem seu reconhecimento social.

Os candidatos que optarem pela reserva de vagas concorrerão simultaneamente às vagas de ampla concorrência.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que a medida é fruto de um governo humanizado e que o aumento da cota é um passo importante para promover a diversidade e a inclusão no serviço público.